Segurança do Trabalho é um conjunto de práticas de prevenção para proteger o colaborador de riscos ocupacionais e acidentes de trabalho, proporcionando um ambiente laboral saudável, a fim de que tenha condições de executar suas tarefas da melhor forma possível1.
Neste artigo, você vai aprender sobre:
- O que é Segurança do Trabalho e qual sua finalidade e objetivos;
- Quais as responsabilidades da Segurança do Trabalho para o poder público, o empregador e o empregado;
- Por que sua empresa precisa ter Segurança do Trabalho;
- Quais os documentos da Segurança do Trabalho;
- Quais os profissionais envolvidos na Segurança do Trabalho;
- Quais as legislações e normas regulamentadoras da Segurança do Trabalho;
- O que é acidente de trabalho, doença profissional ou ocupacional e doença do trabalho;
- Quais as medidas preventivas e exemplos de equipamentos de proteção coletiva e individual;
- O que são SESMT e CIPA;
- Como usar um sistema para gestão da Segurança do Trabalho.
O que é Segurança do Trabalho e qual sua finalidade e objetivos
A Segurança do Trabalho pode ser definida como todas as medidas que são adotadas em empresas visando minimizar os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais e, assim, proteger a integridade do profissional no ambiente de trabalho. Dessa forma, ele terá melhores condições de realizar suas atividades, sentindo-se protegido1.
A finalidade da Segurança do Trabalho é garantir a saúde física e mental dos trabalhadores, bem como preservar o meio ambiente e os recursos naturais. Os objetivos da Segurança do Trabalho são2:
- Identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais;
- Promover a conscientização e a educação dos trabalhadores sobre a prevenção de acidentes e doenças;
- Elaborar e implementar programas e normas de segurança e saúde no trabalho;
- Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho;
- Investigar e analisar as causas e consequências dos acidentes e doenças;
- Propor medidas corretivas e preventivas para evitar a reincidência dos acidentes e doenças;
- Acompanhar e orientar os trabalhadores acidentados ou adoecidos;
- Integrar-se com outros setores da empresa para garantir a melhoria contínua das condições de trabalho.
Quais as responsabilidades da Segurança do Trabalho para o poder público, o empregador e o empregado
A Segurança do Trabalho envolve uma série de responsabilidades para os diferentes agentes envolvidos na relação de trabalho. Veja quais são elas1:
Poder público:
- Criar leis e normas que regulamentem a segurança e saúde no trabalho;
- Fiscalizar o cumprimento das leis e normas pelos empregadores;
- Prestar assistência técnica aos empregadores para implementar as medidas de segurança e saúde no trabalho;
- Promover campanhas educativas sobre a prevenção de acidentes e doenças;
- Garantir a assistência médica e social aos trabalhadores acidentados ou adoecidos.
Empregador:
- Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho;
- Providenciar os equipamentos e materiais necessários para a proteção dos trabalhadores;
- Realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais nos trabalhadores;
- Comunicar ao INSS os acidentes de trabalho ocorridos;
- Afastar os trabalhadores das atividades que possam prejudicar sua saúde;
- Capacitar os trabalhadores sobre as normas de segurança e saúde no trabalho;
- Constituir e apoiar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT);
- Indenizar os trabalhadores pelos danos causados por acidentes ou doenças decorrentes do trabalho.
Empregado:
- Cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho;
- Usar adequadamente os equipamentos de proteção fornecidos pelo empregador;
- Colaborar com o empregador na implementação das medidas de segurança e saúde no trabalho;
- Participar dos treinamentos e orientações sobre a prevenção de acidentes e doenças;
- Comunicar ao empregador ou à CIPA qualquer situação de risco ou anormalidade no ambiente de trabalho;
- Zelar pela sua saúde e pela dos demais colegas de trabalho.
Por que sua empresa precisa ter Segurança do Trabalho
A Segurança do Trabalho é uma área essencial para as empresas, pois traz uma série de benefícios, tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. Veja alguns deles1:
Para os trabalhadores:
- Maior proteção contra acidentes e doenças que possam comprometer sua saúde, integridade física e capacidade laboral;
- Maior satisfação, motivação e bem-estar no trabalho, o que reflete na qualidade de vida pessoal e profissional;
- Maior produtividade, eficiência e qualidade na execução das tarefas;
- Maior valorização profissional e reconhecimento pelo empregador.
Para os empregadores:
- Maior cumprimento das leis e normas trabalhistas, evitando multas, penalidades e processos judiciais;
- Maior redução dos custos com afastamentos, tratamentos, indenizações e substituições de trabalhadores acidentados ou adoecidos;
- Maior melhoria da imagem da empresa perante os clientes, fornecedores, órgãos públicos e sociedade em geral;
- Maior competitividade no mercado, pois uma empresa que se preocupa com a segurança e saúde dos seus trabalhadores demonstra responsabilidade social e ambiental.
Quais os documentos da Segurança do Trabalho
A Segurança do Trabalho envolve uma série de documentos que devem ser elaborados, atualizados e mantidos pelos empregadores. Esses documentos servem para comprovar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, bem como para registrar as informações sobre os riscos ocupacionais, as medidas preventivas, os exames médicos, os acidentes de trabalho, entre outros. Veja alguns dos principais documentos da Segurança do Trabalho1:
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
O PPRA é um documento que visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
Medicina Ocupacional: o que é e qual sua importância
A Medicina Ocupacional é uma especialidade médica que lida com as relações entre a saúde dos trabalhadores e seu trabalho, visando não somente a prevenção das doenças e dos acidentes do trabalho, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida1.
A Medicina Ocupacional é importante porque contribui para a proteção e a recuperação da saúde dos trabalhadores, bem como para a redução dos custos sociais e econômicos decorrentes dos problemas de saúde relacionados ao trabalho. Além disso, a Medicina Ocupacional favorece a melhoria das condições de trabalho, a adaptação do trabalho ao homem e do homem ao trabalho, e a integração do trabalhador na organização e na sociedade1.
Para exercer a Medicina Ocupacional, o profissional deve ter uma boa formação em Clínica Médica e em Saúde Pública, além de estar atualizado com os acontecimentos no mundo do trabalho, em seus aspectos sociológicos, políticos, tecnológicos, demográficos, entre outros1.
O médico do trabalho pode atuar em diversos campos, como nos serviços especializados de engenharia de segurança e de medicina do trabalho nas empresas, na rede pública de serviços de saúde, na perícia médica da previdência social, no sistema judiciário, na assessoria sindical, na consultoria privada, na atividade docente e na atividade de pesquisa1.
Meio Ambiente: o que é e qual sua relação com o trabalho
Meio Ambiente é o conjunto de condições físicas, químicas e biológicas que envolvem os seres vivos e influenciam seu desenvolvimento. O meio ambiente pode ser natural ou artificial, dependendo da intervenção humana sobre os recursos naturais.
O meio ambiente tem uma relação direta com o trabalho, pois este depende dos recursos naturais para sua realização e também gera impactos sobre o meio ambiente. Por isso, é fundamental que as empresas adotem medidas para preservar o meio ambiente e evitar ou minimizar os danos ambientais causados pelas suas atividades.
Algumas das medidas que as empresas podem adotar são:
- Realizar um diagnóstico ambiental para identificar os aspectos e os impactos ambientais das suas atividades;
- Elaborar e implementar um sistema de gestão ambiental para planejar, executar, monitorar e avaliar as ações ambientais;
- Cumprir a legislação ambiental vigente e obter as licenças ambientais necessárias;
- Promover a educação ambiental dos trabalhadores e da comunidade;
- Adotar práticas de produção mais limpa, que visem à redução do consumo de água, energia e matérias-primas, bem como à prevenção da poluição do ar, da água e do solo;
- Implantar programas de reciclagem, reutilização e tratamento dos resíduos gerados;
- Utilizar fontes de energia renováveis e alternativas;
- Desenvolver produtos e serviços ecologicamente corretos;
- Estabelecer parcerias com outras empresas, órgãos públicos e organizações não governamentais para promover o desenvolvimento sustentável.
Capacitação Profissional: o que é e qual sua importância
Capacitação profissional é o processo de desenvolvimento das competências técnicas e comportamentais dos trabalhadores para que possam desempenhar suas funções com eficácia e eficiência. A capacitação profissional pode ser realizada por meio de cursos, treinamentos, workshops, palestras, seminários, entre outras modalidades de ensino-aprendizagem.
A capacitação profissional é importante porque contribui para a melhoria do desempenho, da produtividade e da qualidade do trabalho, bem como para a satisfação, a motivação e a retenção dos trabalhadores. Além disso, a capacitação profissional favorece a inovação, a criatividade e a competitividade das empresas, bem como a adaptação às mudanças tecnológicas, econômicas e sociais.
Algumas das vantagens da capacitação profissional são:
- Aumento da qualificação e da valorização dos trabalhadores;
- Redução dos custos com contratação, demissão e substituição de pessoal;
- Redução dos erros, dos acidentes e dos desperdícios;
- Melhoria do clima organizacional e das relações interpessoais;
- Estímulo à participação, à cooperação e ao trabalho em equipe;
- Desenvolvimento de novas habilidades, conhecimentos e atitudes;
- Aprimoramento da comunicação, do raciocínio e da tomada de decisão;
- Ampliação da visão sistêmica e estratégica;
- Fortalecimento da cultura e dos valores organizacionais.